Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

O sigilo do inquérito policial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

O saneamento do processo e a preclusão

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Elaborando a denúncia criminal

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:37

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:16

Município é responsável por morte de servidora em acidente

, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

O Apartheid Tupiniquim

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

A defesa e o contencioso administrativo

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00

Integração de Eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Consultor Jurídico da
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 16:56

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

A execução provisória da sentença penal

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Os crimes de tortura e sua barbárie atual

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00

Sentença de Pronúncia - Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior

Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 15:35

Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:29

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 37246

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito

Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Consultor Jurídico da

seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de

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